Home- busca: Erick OLiveira Rocha Gomes
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 10:35
Negado habeas corpus para brasileiro acusado de latrocínio no Japão.
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 15:08
Presidente nega liminar a acusado de traficar drogas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar no habeas
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:14
Trabalho aprova classificação de autônomos como trabalhadores
Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Pedido de suspensão de liminar é negado por não conter elementos necessários
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:25
STJ mantém decisão que determinou nomeação de candidata aprovada em concurso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:07
Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE
O presente artigo tem como objetivo levantar um debate sobre a mobilidade dos automóveis nos estacionamentos públicos localizado no centro de Petrolina, trazendo pontos sobre a atuação do poder de polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz lotar estacionamentos públicos (Zona Azul) e estacionamentos privados da cidade. Para o desenvolvimento desse conteúdo, foram utilizados diversos conceitos doutrinários de alguns autores da área e também pontos críticos que norteiam a desenvoltura da eficiência do corpo estatal com o do privado para com a função social. Um dos principais tópicos trazidos neste texto é sobre a atuação dos estacionadores de carros (chamados também de flanelinhas) na vigilância e praticidade de locomoção de determinados carros e motos em vários locais no centro da cidade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais
Raquel Dias Ribeiro Ferreira Gomes, Advogada inscrita na OAB/CE, sob o nº20.140 , pós-graduanda em
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:55
Procurador federal não pode exercer função em órgão diverso da lotação efetiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 09:15
Negada liminar em que acusada de integrar quadrilha paulista pedia liberdade provisória
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 103864.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:03
Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida
O relator votou pelo indeferimento do habeas, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Dias Toffoli e Ayres Britto.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:31
Ministra nega liminar a condenado em livramento condicional que cometeu novos crimes de roubo e furto
No Supremo o caso foi analisado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, no Habeas Corpus (HC) 101089, impetrado pela Defensoria Pública da União.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:08
STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a ex-policial condenados por falsidade ideológica e peculato
Carlos da Rocha Mattos e ao ex-policial César Herman Rodriguez.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 10:40
STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:37
Família de criança autista não consegue liberação de FGTS para custear despesas com tratamento
A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 17:00
Empregado que agrediu colega de trabalho na empresa tem justa causa mantida
A decisão é da juíza Suzeline Longhi Nunes de Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba (SP).
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:30
Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo
De acordo com o autor do PEC, deputado Laercio Oliveira, a lei atual poderia estimular a corrupção
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:45
Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento
Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 10:22
Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa
Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.
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Array Publicado em 2006-07-28T04:00:00+00:00
Questões de Direito Constitucional
Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
